Termos e Condições

Agradecemos por acessar nosso site! 

Queremos oferecer a você, Usuário de nossas Plataformas, a melhor experiência possível. Desse modo, é necessário que leia e compreenda nossos Termos e Condições de Uso, para que obtenha as informações necessárias acerca de sua interação com a loja.

A EugenioShop proporciona a você serviços de e-commerce na modalidade de intermediação de venda de produtos.

Ao navegar nas Plataformas pertencentes ou administradas por nós da EugenioShop, você declara ter lido e compreendido estes Termos e estar integralmente de acordo com suas disposições.

Estes “Termos e Condições de Uso” e a “Política de Privacidade” da EugenioShop são instrumentos indissociáveis e integrantes de um mesmo conjunto de normas, devendo ser compreendidos integralmente por todos os Usuários de nossas Plataformas.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A EugenioShop representada pela empresa POWER MÍDIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 43.614.107/0001-32, com escritório e centro de distribuição sediado na cidade de Londrina – PR, doravante denominada simplesmente EugenioShop e de outro lado, o cliente, doravante denominado simplesmente COMPRADOR.

Considerando que a EugenioShop realiza serviços de e-commerce na modalidade de intermediação de compra e venda de produtos, considerando o interesse do COMPRADOR em contratar a Prestação de Serviços da EugenioShop.

O presente contrato tem por finalidade estabelecer ao COMPRADOR, as condições gerais de uso dos Serviços da EugenioShop oferecida por esta empresa.

INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA

A modalidade de e-commerce praticado pela EugenioShop consiste em receber pedidos de seus COMPRADORES e encaminhar os mesmos para os seus Fornecedores, podendo ser eles, Nacionais e Internacionais, que se responsabilizam pelo envio dos produtos diretamente ao endereço dos COMPRADORES da EugenioShop.

É de total responsabilidade da EugenioShop a realização das Compras dos produtos vendidos por seus fornecedores, sejam eles, Nacionais e ou Internacionais.

A EugenioShop emite ao COMPRADOR a Nota Fiscal de Prestação de Serviços de Compra e Venda de Mercadorias pela Internet. No caso de Fornecedores Nacionais a emissão da Nota Fiscal (NFe) de Venda dos Produtos é de responsabilidade do Fornecedor.

USO DE DADOS PESSOAIS

Informações gerais sobre o uso de dados pessoais podem ser encontradas em nossa página sobre nossa Política de Privacidade.

Uso de dados em relação a compra

O COMPRADOR autoriza a EugenioShop a usar os seus dados pessoais e endereço de entrega para a realização da Compra e Encomenda de seu pedido nos Fornecedores Nacionais e Internacionais, bem como a emissão das Notas Fiscais.

SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

O COMPRADOR dispõe desse serviço para sanar dúvidas e solucionar eventuais solicitações ou fazer reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site https://www.eugenioshop.com. 

O SAC poderá ser acionado através do E-mail: [email protected].

PRAZO DE ENTREGA

Geralmente o prazo de entrega é de até 25 dias úteis, dependendo da localidade do FORNECEDOR e do COMPRADOR.

Este prazo leva em consideração o processo de Compra, Pagamento, Logística e Transporte dos Produtos até o COMPRDOR.

Para remessas Nacionais: de 3 a 15 dias úteis

Para remessas Internacionais: de 10 a 25 dias úteis

A cada atualização no status do pedido, nosso sistema envia, automaticamente, e-mails de alerta para o COMPRADOR. O rastreamento também pode ser feito através do nosso site clicando neste link.

O prazo de entrega pode se estender em casos excepcionais devido a problemas como: atrasos, greves, pandemias, recessos e grande demanda dos Correios e/ou das Transportadoras. 

Vale lembrar que todas essas situações estão fora do nosso alcance. A EugenioShop garante que seu pedido será entregue, e em caso de extravio, a EugenioShop assume a total responsabilidade de restituir o valor pago pelo produto.

Considerando que parte de nossas encomendas são enviadas por Fornecedores Internacionais, caso haja incidência de Taxa de Importação pela Receita Federal do Brasil ou taxa de despacho aduaneiro, inicialmente, essa taxa deverá ser paga pelo COMPRADOR e será restituída pela EugenioShop mediante comprovação de pagamento do COMPRADOR através de um PRINT do recibo pago. A restituição desta taxa deverá ser feita em até 10 dias úteis.

Para outras informações acesse a nossa Política de Entrega.

TENTATIVA DE ENTREGA

Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. 

Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, a encomenda e/ou produto retornará ao Fornecedor da EugenioShop.

Para outras informações acesse a nossa Política de Entrega.

APÓS A FINALIZAÇÃO DO PEDIDO

Após a realização da compra em nossa loja, não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade no envio.

A ENTREGA DOS PRODUTOS

A EugenioShop não autoriza os Correios e ou Transportadoras a, por exemplo: entrar no domicílio do cliente; entregar por meios alternativos; realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem; realizar a entrega em endereço diferente do que consta na etiqueta; realizar a entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Ao COMPRADOR será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido para EugenioShop observando as condições apresentadas em nossa política de troca.

FORMAS DE PAGAMENTO

Cartão de Crédito

Aceitamos pagamentos de cartão de crédito nas bandeiras Mastercard, Visa, American Express e Diners Club International. Parcelamos em até 12x. A aprovação do pagamento do cartão de crédito acontece logo após a finalização da compra. Em alguns casos, a instituição financeira pode levar até 2 dias úteis para confirmar a transação.

PIX
O pagamento através do pix é super simples. Basta escolher esta opção quando chegar no método de pagamento, e clicar em finalizar pedido. A próxima tela mostrará um código numérico, caso você esteja comprando com celular, ou QRCODE se a compra for feita pelo computador. Daí é só copiar o código, ou escanear o QRCODE pelo aplicativo do seu banco e finalizar o pagamento. Este código tem validade de 30 minutos, e caso o pagamento não seja feito neste período o pedido é cancelado e será preciso realizar o processo de compra novamente.

Cartão Presente

Se você ganhou um cartão presente e deseja utilizar no nosso site, basta em opções de pagamento escolher a opção Cartão presente e informar o número e a senha. Se o valor for insuficiente será necessário escolher outra forma de pagamento para o pagamento da diferença, se for menor, no seu cartão ainda haverá crédito para a próxima compra.

Vale crédito/Cashback

Caso você já tenha feito alguma troca, ou participado de alguma campanha e tenha crédito ou cash back no site, basta escolher essa opção para abater o valor da compra, caso o valor seja menor será necessário escolher uma outra forma de pagamento para pagar a diferença, caso seja a mais ainda sobrará para a próxima compra, caso o valor seja exato, você bastará clica em FINALIZAR PEDIDO e pronto seu pedido foi feito!

Posso alterar a forma de pagamento após fechar o pedido?

Não é possível alterar a forma de pagamento após o fechamento do pedido.

Quanto tempo para que o meu pagamento seja autorizado?

Cartão de Crédito

A aprovação do pagamento do cartão de crédito acontece logo após a finalização da compra. Em alguns casos, a instituição financeira pode levar até 2 dias úteis para confirmar a transação.

Boleto Bancário

Emitimos um boleto no valor da sua compra com prazo de pagamento em até 3 dias úteis.

Após o pagamento, a aprovação ocorre normalmente em até 3 dias úteis, podendo chegar à 5 dias úteis quando o pagamento ocorre em casas lotéricas.

Débito e PIX

Após o pagamento, a aprovação ocorre normalmente em 24 horas.

Cartão presente

É um cartão com valor predeterminado que garante direito, como alternativa monetária, trocá-lo por qualquer item vendido nas lojas Reserva ou em nosso site.

Aqui o passo a passo para comprar no site utilizando um cartão presente

1- Escolha o produto de sua preferência e adicione ao carrinho.

2- Clique em fechar pedido no seu carrinho de compras.

3- Na próxima tela insira seu CPF ou e-Mail e clique em fechar pedido.

4- Insira ou confirme seus dados e o endereço para entrega.

5- Selecione a opção Cartão presente no método de pagamento, insira o código e a senha e clique em Calcular.

6- Caso o saldo do cartão seja menor que o valor da compra basta escolher uma outra forma de pagamento, e se o saldo for superior é só clicar em finalizar pagamento.

RESTRIÇÃO DE IDADE

Nossas Plataformas não são destinadas a Usuários menores de idade, sendo seu acesso, portanto, proibido. Desse modo, a EugenioShop não se responsabiliza pelo acesso indevido de menores, seja por meio de preenchimento de informações não idôneas ou por quaisquer outros meios.

Assim, todo e qualquer uso de nossas Plataformas por menores de idade é de responsabilidade dos pais ou responsáveis legais do menor que, conforme orientações constantes no próprio navegador, poderá ter seu acesso restringido ou controlado.

INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

Para acessar algumas áreas e serviços das nossas Plataformas, pode ser necessária a criação de uma conta de acesso pessoal, na qual serão solicitados dados pessoais estritamente necessários para esta finalidade específica. Nesse caso, o Usuário será responsável por manter seus dados de acesso confidenciais, isto é, sob sua guarda, em segurança e, ainda, por nos notificar em caso de violação de confidencialidade ou uso não autorizado desses dados.

ENVIO DE E-MAILS

O Usuário concorda e está ciente de que, à época da criação de seu cadastro nas Plataformas da EugenioShop (como abrangido no tópico anterior), seu e-mail constará em cadastros da empresa para futuros envios de comunicados de interesse do Usuário e da própria EugenioShop. 

SITES TERCEIROS E LINKS

Os nossos Termos e Condições de Uso das Plataformas Digitais não são aplicáveis a Plataformas terceiras, isto é, que não são de domínio da EugenioShop. Eventuais links e/ou serviços online acessados em nossas Plataformas e pertencentes a terceiros estão sujeitos a outros termos e condições de uso.

Caso a aceitação aos termos e condições de uso de terceiros seja obrigatória para acessar funcionalidades das nossas Plataformas, a recusa do Usuário implicará em limitação de seu acesso.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário declara ser responsável pelos usos que não obedeçam aos presentes Termos, às outras Políticas da EugenioShop e à legislação aplicável. A EugenioShop se reserva o direito de restringir ou encerrar o acesso do Usuário em suas Plataformas e remover, a qualquer tempo, quaisquer conteúdos que considerar incompatíveis com estes Termos.

O Usuário declara ser exclusivamente responsável por dados e informações que produzir, divulgar e/ou transmitir por meio de nossas Plataformas, estando ciente de que poderá incorrer na prática de crimes, nos termos da lei penal vigente, caso haja a prestação, divulgação ou propagação de dados e informações falsas.

O Usuário declara ser exclusivamente responsável por eventuais danos e prejuízos que possa sofrer provenientes do mau uso das nossas Plataformas.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar nossas Plataformas, o Usuário se obriga a:

• Fornecer informações verídicas e exatas;
• Respeitar estes Termos, as outras Políticas e a legislação vigente aplicável;
• Abster-se de:
• Praticar atos ilícitos de qualquer natureza, grau ou modalidade;
• Violar os direitos da EugenioShop ou de terceiros, especialmente infringência aos direitos de EugenioShop intelectual e/ou aqueles decorrentes da proteção de marcas registradas da EugenioShop ou de seus colaboradores, parceiros de negócios ou terceiros;
• Copiar, divulgar ou transmitir conteúdo que não lhe pertence ou sobre o qual não haja o direito legal ou contratual que lhe permita praticar tais ações;
• Produzir, divulgar ou transmitir conteúdos obscenos, caluniosos, injuriantes ou difamatórios ou conteúdos que façam apologia ao crime, à violência, ao ódio, a atividades ilegais, ao preconceito ou a qualquer forma de discriminação;
• Usar aplicativos ou sistemas automatizados para realização de consultas, acessos, tráfego de dados ou qualquer operação massificada, a menos que haja expressa e prévia autorização da EugenioShop.
• Praticar manobras cibernéticas que façam uso de vírus, trojans, spiders, malwares, worms, bots, backdoors, spywares, rootkits, ou quaisquer outras ferramentas cibernéticas análogas;
• Reunir dados pessoais ou comerciais controlados por nós ou por nossos colaboradores, parceiros de negócios ou terceiros, para fins comerciais, políticos, pessoais ou outros, sem o consentimento dos controladores desses dados.

OBRIGAÇÕES DA EugenioShop

A EugenioShop obriga-se com o Usuário a:

• Disponibilizar Plataformas seguras;
• Manter a funcionalidade das Plataformas de modo que a navegabilidade não seja comprometida;
• Disponibilizar de forma precisa, clara, objetiva e completa as funcionalidades das Plataformas, de modo que não surjam dúvidas ao Usuário;
• Cumprir com as regras e diretrizes da Política de Privacidade e consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a EugenioShop e todos seus colaboradores de quaisquer reclamações, perdas, custos e despesas provenientes de sua utilização das nossas Plataformas, bem como de quaisquer violações a estes Termos.

CONFIDENCIALIDADE

Os dados pessoais fornecidos por você por intermédio das nossas Plataformas são regidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e seu tratamento pode ser analisado na “Política de Privacidade” da EugenioShop.

As informações e comunicações enviadas pelo Usuário por intermédio das nossas Plataformas e que não contenham dados pessoais serão tratadas como não-confidenciais; a publicação ou a divulgação de dados pessoais, pelo Usuário, por intermédio de aplicações públicas de nossas Plataformas são de inteira responsabilidade do Usuário.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As Plataformas e o conteúdo nelas constante, como marcas registradas, nomes comerciais, elementos gráficos de todos os tipos e quaisquer outros sinais distintivos, são de propriedade exclusiva da EugenioShop, salvo previsão expressa contrária, e são tutelados pela legislação aplicável.

Estes Termos concedem ao Usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para o acesso às Plataformas. Estes Termos não transferem ou concedem aos Usuários quaisquer direitos adicionais em relação às Plataformas ou a seu conteúdo.

É proibido o uso não autorizado das nossas Plataformas, com fins comerciais ou não comerciais. O descumprimento dessa norma implicará em violação dos direitos de propriedade intelectual, indenizável nos termos da Lei n. 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”) e punível nos termos da legislação penal aplicável.

De outro ângulo, a EugenioShop poderá usar, como e quando quiser, sem aviso prévio e não onerosamente, qualquer conteúdo voluntariamente enviado, divulgado, publicado ou exibido pelo Usuário em nossas Plataformas, desde que não consista em dados pessoais ou contenham ressalva expressa.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os presentes Termos poderão ser revisados e alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário autoriza, entretanto, que a EugenioShop crie canais de comunicação diretos ou indiretos a fim que possa mantê-lo informado da atualização de suas Políticas e Termos.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A EugenioShop se reserva o direito de modificar ou descontinuar suas Plataformas e seus respectivos conteúdos, isolada ou conjuntamente, a qualquer tempo e segundo seu exclusivo critério.

Casos de violação ou de suspeitas de violação aos presentes Termos e Condições de Uso das Plataformas Digitais, bem como dúvidas, reclamações e/ou sugestões, podem ser reportados à EugenioShop por meio do encaminhamento de e-mail para: [email protected].

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito, desde já, o Foro da Comarca de Londrina-PR para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.Os presentes Termos e Condições de Uso das Plataformas Digitais, em sua primeira versão, integrados de forma indissociável com a “Política de Privacidade“, entram em vigor na data de sua publicação.